O corregedor-geral Eleitoral e ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, confirmou nesta quinta-feira a instauração de mais uma investigação judicial eleitoral contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
No total, a Justiça já abriu 16 inquéritos contra o ex-presidente. Investigação apura possível abuso de poder político e econômico que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro.
Investigação contra Jair Bolsonaro
A coligação do presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva (PT), que apresentou o pedido, pediu uma investigação sobre a realização de campanha do então candidato à reeleição que teriam acontecido no Palácio do Planalto e do Palácio da Alvorada.
Dentre os eventos mencionados também incluem o anúncio de seu apoio ao segundo turno da eleição de 2022.
Bolsonaro distorceu objetivos de interesse público e usou o local como um “ponto de encontro” com governadores de estado, parlamentares e celebridades para promover sua candidatura, segundo a coligação de governo.
“Conforme se observa, não foi concedida autorização irrestrita que convertesse bens públicos de uso privativo dos Chefes do Executivo, custeados pelo Erário, em bens disponibilizados, sem reservas, à conveniência da campanha à reeleição.”, ressalta Gonçalves.
O ministro relatou que a conduta de Bolsonaro “é passível de se amoldar à figura típica do abuso de poder político, havendo elementos suficientes para autorizar a apuração dos fatos e de sua gravidade no contexto das Eleições 2022”.
Ele continua: “No caso da residência oficial, os atos de campanha que a lei autoriza são eminentemente voltados para arranjos internos, permitindo-se ao Presidente receber interlocutores reservadamente, com o objetivo de traçar estratégias e alianças políticas.”