Existe uma aposentadoria especial para segurados que são cegos. Elas também são válidas para aqueles que têm impedimento de longo prazo.
Esse tipo de aposentadoria é mais fácil de ser alcançada em relação às regras comuns, já que nessa categoria o tempo de contribuição e os requisitos de idade são menores.
Vejamos quais são os fatores e como conseguir a aposentadoria para os segurados cegos.
Aposentadoria para segurados cegos
A aposentadoria por cegueira é assegurada para aqueles que tem cegueira total ou visão monocular. O indivíduo com cegueira total não enxerga nada, e o com visão monocular enxerga apenas com um olho, sendo cega de outro.
A cegueira de visão monocular foi por muito tempo debatida pelo Poder Judiciário Brasileiro, mas através da Lei 14.126/2021, passou a ser considerada uma deficiência sensorial, do tipo visual.
Ambas as categorias se enquadram na Aposentadoria de Pessoas com Deficiência (PcD), aquelas que possuem algum impedimento de longo prazo e podem ser de natureza física, mental, intelectual e sensorial.
A deficiência também são consideradas em seu grau, podendo ser ela de grau leve, médio e grave.
Para se aposentar por idade, homens de 60 anos e 15 de contribuição já podem ter o benefício. É preciso comprovar a existência da deficiência durante o tempo de contribuição.
Para mulheres com deficiência, a idade é de 55 anos, 15 de contribuição e também é necessário comprovar a deficiência durante esse tempo.
A aposentadoria por tempo de contribuição depende do grau da deficiência. 25 anos por grau grave, 29 por grau médio e 33 por grau leve.
Para mulheres, o tempo de contribuição é de 20 anos por grau grave, 24 por grau médio e 28 por grau leve.
Em ambos os casos, é necessário comprovar a existência de impedimentos de longo prazo durante o tempo de contribuição.