A decisão de ir morar junto é um passo muito importante na vida de um casal. Dividir o mesmo espaço, criar histórias, formar família, tudo é possível neste novo momento. Mas com ele, vem as responsabilidades. E muitas dúvidas podem surgir, entre elas, como funciona a divisão de bens em caso de separação.
É uma questão cheia de fatores e precisa de cuidado ao ser analisada. Se um relacionamento é rompido e vocês moravam juntos, existe necessidade de divisão de bens? Há separação de provedor da casa? O que deve ser feito neste momento?
Primeiramente, é importante ter cautela. Apenas o namoro não dá direito a divisão de bens, mas pode ter sido estabelecida uma união estável. Caracterizada pelo desejo de constituir família, com convivência pública, contínua e duradoura, segundo o artigo 1.723 do Código Civil Brasileiro. Neste caso, há sim necessidade de separação de bens.
Fim do namoro e divisão de bens
Em caso de união estável, o regime é definido por comunhão parcial de bens. Ou seja, os bens que são adquiridos por cada um após a união são considerados dos dois e, no caso de separação, serão partilhados de forma igualitária entre o ex casal, independente de quem contribuiu para sua aquisição.
Para evitar dores de cabeça, é interessante documentar em cartório que todos os bens que você adquiriu até o momento não são passíveis de partilha ao final do relacionamento. Também é possível, judicialmente, realizar um contrato de união estável, delimitando os termos da relação, definindo que os bens são de cada um ou, também, podendo optar pelo regime de bens total.