A reforma do Imposto de Renda está prevista para ocorrer em breve, com foco inicial na reforma tributária relacionada ao consumo e, posteriormente, na reforma tributária sobre a renda.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta terça-feira (17) que o atual governo está considerando uma reforma no Imposto de Renda ainda no segundo semestre de 2023.
Durante um painel no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, o ministro explicou essa possibilidade de mudança no IR. Ele estava acompanhado da ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva (Rede), representando o governo do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O ministro mencionou que ainda não há detalhes sobre como o governo planeja executar a reforma tributária sobre a renda no segundo semestre deste ano.
“No segundo semestre, queremos votar a reforma tributária sobre a renda, para desonerar as camadas mais pobres do imposto e onerar quem hoje não paga imposto. Precisamos reequilibrar o sistema tributário para melhorar a distribuição de renda no Brasil”, explicou.
Um ajuste tributário hoje, possível?
Se um ajuste dos valores do imposto de renda acontecesse agora, quase 27,4 milhões de pessoas que ganham até R$ 4.723,78 por mês não teriam que pagar impostos. Essa atualização foi calculada pela Unafisco, usando a inflação medida pelo IBGE, e foi divulgada na quinta-feira (12).
Para Mauro Silva, presidente da Unafisco Nacional (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), o primeiro passo seria ajustar os valores da tabela de imposto de renda de acordo com a inflação acumulada em 2022.
Além disso, é crucial estabelecer uma lei que determine a atualização anual da tabela. Se isso for feito, os novos valores entrarão em vigor a partir da declaração de imposto de renda de 2024, referente ao ano de 2023.
A discussão sobre o ajuste no IR já se arrasta há alguns anos. Essa foi uma das promessas do último governo, em 2018 e, logo depois, em 2021, mas nenhuma delas seguiu no Congresso.
Foto: Reprodução/Governo Federal