Saber os tipos de contratos trabalhistas é essencial para o empregador poder se organizar e manter os custos sem problemas.
Existem nove tipos de modelos de contratação, e cada uma delas gera custo às empresas. Cabe ao empregador saber quais modelos são melhores para o seu tipo de negócio.
A seguir, veremos quais são esses modelos e quais são as suas particularidades.
Principais tipos de contratos trabalhistas
- Contratação CLT
Consiste em assinatura de carteira assinada e contrato entre empregador e empregado, em que todos os direitos do trabalhador são resguardados pela CLT.
Entre os benefícios estão férias, hora extra, décimo-terceiro, adicionais de insalubridade e periculosidade, entre outros.
- Contratação PJ
Não existe relação entre empregador-empregado como no exemplo acima. Portanto, o empregado não possui os mesmos direitos que um contratado CLT.
O acordo legal se dá entre CNPJs da organização e da pessoa jurídica, que pode vir a ser microempreendedora. Há um contrato de trabalho e a apresentação das notas fiscais feitas pelo colaborador.
- Contrato de estágio
Destinados a estudantes do ensino técnico e universitário. Não há vínculo empregatício, e sim apenas a assinatura de um termo temporário para o estágio.
Há estágios que são remunerados, em que o trabalhador cumpre horas pré-determinadas e recebe um salário fixo, e há também os estágios que apenas cumprem horas complementares, sem remuneração.
- Terceirizado
Uma organização contrata outra para realizar determinado serviço. A responsabilidades de atender às obrigações trabalhistas com os funcionários é da empresa contratada.
- Tempo determinado
São aquelas que ocorrem em situações sazonais, por isso são temporárias. São comuns em períodos de Páscoa e Natal, por exemplo.
- Trabalho autônomo
O empregado trabalha por conta própria, então não há relação empregatícia entre a empresa e o colaborador. Existe maior flexibilidade para fazer seus próprios horários e desenvolver seus próprios métodos.
- Trabalho intermitente
Tipo de contratação em que pessoas trabalham por um determinado tempo de duração, preenchendo vagas de funcionários em férias ou afastados.
- Teletrabalho ou home-office
Popularizou-se durante a pandemia de COVID-19, em que o contratado pode realizar seu trabalho em ambientes de Coworking ou em casa, ou seja, fora do ambiente da empresa.
- Jovem aprendiz
Jovens de 14 a 18 anos recebem sua primeira oportunidade de trabalho renumerado, mesmo que ainda não tenham terminado o ensino médio. O contrato é limitado a dois anos de duração.