Está em fase de estudos um projeto de lei que vai criar uma nova categoria da Carteira Nacional de Trânsito (CNH). O Senado Federal está visando a criação da modalidade R. Voltado exclusivamente para motonetas e motocicletas de vias rurais.
O texto foi proposto pelo senador Jorge Kajuru em 2019 e está aguardando a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Como vai funcionar a nova categoria da CNH?
A proposta tem o objetivo de habilitar o condutor de veículo motorizado de duas rodas, exclusivamente para circulação em vias rurais. Para isso, o condutor deve morar a mais de 50 km da autoescola mais próxima.
Além disso, os candidatos a categoria de habilitação R devem realizar exames específicos para essa modalidade. Como aptidão física e mental, bem como direção veicular realizado em via pública através de motocicletas e motonetas.
Outra diferença é que o exame escrito sobre as normas de legislação de trânsito e noções de primeiros socorros poderão ser realizadas à distância para os condutores da categoria R.
A principal justificativa para essa nova categoria é facilitar a obtenção da Carteira Nacional de Trânsito aos moradores de zona rural, que moram longe das autoescolas. Assim, eles não serão obrigados a comparecer presencialmente, uma vez que moram a mais de 50 km da autoescola.
Afinal, muitos deles deixam de fazer a CNH por conta dos altos custos de deslocamento, assim, começam a dirigir sem o documento obrigatório e descumprem a legislação de trânsito.
Processo de estudo da categoria R da CNH
Conforme mencionamos no inicio desse texto, no momento a categoria está em fase de análise e estudo pelo órgão responsável. Caso seja aprovada, seguirá para a Câmara de Deputados e será novamente analisada, posteriormente deverá ser aprovada na Casa Legislativa para sanção presidencial.