Até 2022 os veículos como motocicleta, motoneta e ciclomotor quando desmontados e/ou empurrados nas vias públicas não poderiam se equiparar ao pedestre. Estando assim, sujeito a infrações previstas no  Código de Trânsito Brasileiro, CTB, segundo o Manual Brasileiro de Fiscalização do Trânsito.

Isso porque enquanto portava sua moto, ele ainda seria considerado apenas um condutor de veículos, mesmo que estivesse desmontado, com os pés no chão.

Irei ganhar uma multa por empurrar a moto na estrada em 2023?

Atualmente o Brasil conta com grande número de motociclistas que percorrem as vias públicas diariamente. Logo, a possibilidade da moto apresentar defeitos ou de acontecer inconvenientes e imprevistos no meio do trânsito é sempre possível. 

No entanto, o Manual Brasileiro de Fiscalização do Trânsito alterou recentemente, em 2023, uma nova lei de trânsito onde as alterações acontecem principalmente para os motociclistas.

As mudanças já são válidas e estão em vigor no Brasil. Confira a seguir quais mudanças foram feitas e como elas se aplicam para portadores de motocicleta.

O que diz a nova lei? 

Em documentos passados, caso o motociclista tivesse um imprevisto e ele precisasse empurrar a sua moto, ele não seria considerado equivalente a um pedestre, o que abria margem para uma multa, caso isso fosse infringido.

Em compensação a nova lei traz alterações e permite que o motociclista desmontado de seu veículo não seja mais visto dessa maneira.

Além de garantir segurança aos pedestres, que poderão continuar transitando livremente pelas ruas, a modificação garante o seguimento das normas sem penalização e uma maior segurança para o condutor desmontado que transita aquelas vias.

Conforme a nova atualização do Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito ” o condutor de motocicleta, motoneta e ciclomotor, quando desmontada empurrando o veículo nas vias públicas, não se equipara o pedestre exceto em caso de defeito, pane mecânica ou elétrica”.

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