Corretor de Imóveis, Arqueólogo, Fisioterapeuta e Assistente Social são apenas algumas das profissões que podem ser desregulamentadas.
A pauta que vem preocupando diversos trabalhadores é a Proposta de Lei do ex-deputado, Tiago Mitraud, que procura desregulamentar 86 decretos e leis profissionais. Além disso, a medida também procura pôr fim a alguns conselhos regionais que regulamentam a atividade, como é o caso da odontologia e contabilidade.
Entre as profissões que podem ser desregulamentadas estão:
- Aeronauta
- Árbitro de futebol
- Arqueólogo
- Arquivista e Técnico de Arquivo
- Artesão
- Artista
- Assistente Social
- Ator
- Atuário
- Barbeiro
- Bibliotecário
- Biólogo
- Bombeiro Civil
- Cabeleireiro
- Cenógrafo
- Cenotécnico
- Comerciário
- Conselho Federal de Química
- Conselho Federal e Regional de Odontologia
- Conselho Regional de Contabilidade
- Conselho regional de Economistas Domésticos
- Conselhos Regionais de Engenharia e Arquitetura
- Contra-regra
- Corretor de imóveis
- Corretor de moda
- Corretor de seguros
- Depilador
- Detetive particular
- Diretor de teatro
- Economista
- Economista Doméstico
- Engenheiro florestal
- Engenheiro-Agrônomo
- Enólogo e técnico em Enologia
- Especialização de engenheiros e Arquitetos em Engenharia de segurança do trabalho
- Estatístico
- Esteticista e Cosmetólogo
- Físico
- Fisioterapeuta
- Fonoaudiólogo
- Garimpeiro
- Geógrafo
- Geólogo
- Guardador e lavador autônomo de veículos automotores
- Direitos Autorais Rede Jornal Contábil
Objetivo da desregulamentação e suas consequências
Mitraud afirma que o objetivo da sua proposta é proteger tanto os trabalhadores que não possuem as formações e exigências adequadas as vagas, como os consumidores que, dessa forma, poderiam contar com um valor mais baixo dos serviços no mercado mantendo a sua qualidade. Outra questão levantada pelo ex-deputado, é que a regulamentação dessas profissões não garante um selo de qualidade ao serviço prestado!
Contudo, com a possível aprovação do Projeto de Lei e, consequentemente, a baixa fiscalização desses profissionais, a qualidade das atividades teriam liberdade de decair muito, o que causaria uma série de consequências para os consumidores.
Afinal, para diversos especialistas e parlamentares, o cidadão não poderia ter para quem recorrer em caso de uma má-conduta que por vezes pode beirar o antiético. Além disso, a medida também pode afetar negativamente o mercado educacional e a formação profissional das próximas gerações.