Corretor de Imóveis, Arqueólogo, Fisioterapeuta e Assistente Social são apenas algumas das profissões que podem ser desregulamentadas.

A pauta que vem preocupando diversos trabalhadores é a Proposta de Lei do ex-deputado, Tiago Mitraud, que procura desregulamentar 86 decretos e leis profissionais. Além disso, a medida também procura pôr fim a alguns conselhos regionais que regulamentam a atividade, como é o caso da odontologia e contabilidade.

Entre as profissões que podem ser desregulamentadas estão:

  • Aeronauta
  • Árbitro de futebol
  • Arqueólogo
  • Arquivista e Técnico de Arquivo
  • Artesão
  • Artista
  • Assistente Social 
  • Ator
  • Atuário
  • Barbeiro
  • Bibliotecário
  • Biólogo
  • Bombeiro Civil
  • Cabeleireiro
  • Cenógrafo
  • Cenotécnico
  • Comerciário
  • Conselho Federal de Química
  • Conselho Federal e Regional de Odontologia
  • Conselho Regional de Contabilidade 
  • Conselho regional de Economistas Domésticos
  • Conselhos Regionais de Engenharia e Arquitetura
  • Contra-regra
  • Corretor de imóveis
  • Corretor de moda
  • Corretor de seguros
  • Depilador
  • Detetive particular
  • Diretor de teatro
  • Economista
  • Economista Doméstico
  • Engenheiro florestal
  • Engenheiro-Agrônomo
  • Enólogo e técnico em Enologia
  • Especialização de engenheiros e Arquitetos em Engenharia de segurança do trabalho
  • Estatístico
  • Esteticista e Cosmetólogo
  • Físico
  • Fisioterapeuta
  • Fonoaudiólogo
  • Garimpeiro
  • Geógrafo
  • Geólogo
  • Guardador e lavador autônomo de veículos automotores
  • Direitos Autorais Rede Jornal Contábil

Objetivo da desregulamentação e suas consequências

Mitraud afirma que o objetivo da sua proposta é proteger tanto os trabalhadores que não possuem as formações e exigências adequadas as vagas, como os consumidores que, dessa forma, poderiam contar com um valor mais baixo dos serviços no mercado mantendo a sua qualidade. Outra questão levantada pelo ex-deputado, é que a regulamentação dessas profissões não garante um selo de qualidade ao serviço prestado!

Contudo, com a possível aprovação do Projeto de Lei e, consequentemente, a baixa fiscalização desses profissionais, a qualidade das atividades teriam liberdade de decair muito, o que causaria uma série de consequências para os consumidores.

Afinal, para diversos especialistas e parlamentares, o cidadão não poderia ter para quem recorrer em caso de uma má-conduta que por vezes pode beirar o antiético. Além disso, a medida também pode afetar negativamente o mercado educacional e a formação profissional das próximas gerações.

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