O governo brasileiro está analisando a possibilidade de desregulamentar um total de 83 profissões no país, o que poderia ter um impacto significativo no mercado de trabalho.
Caso a medida seja implementada, profissionais de diferentes áreas teriam que se adaptar a uma nova realidade.
A lista de profissões que poderiam ser afetadas inclui atividades de diversas áreas, como saúde, educação, tecnologia e artes. Entre as profissões que poderiam ser desregulamentadas estão técnicos em radiologia, técnicos em enfermagem, fotógrafos, DJs, publicitários, jornalistas, atuários, contadores, entre outros.
Governo quer desregulamentar profissões
A proposta feita pela ex-deputado federal Thiago Mitraub visa eliminar a exigência de diplomas e registros profissionais para o exercício de algumas atividades, argumentando que a medida poderia reduzir a burocracia e facilitar o ingresso de novos profissionais no mercado.
O decreto pode por fim a alguns conselhos regionais que regulamentam certas atividades. Alguns conselhos que podem ser excluídos são de contabilidade, odontologia e até mesmo a OAB.
No entanto, críticos afirmam que a desregulamentação poderia comprometer a qualidade dos serviços prestados e colocar em risco a segurança e bem-estar da população.
Alguns especialistas e parlamentares destacam que a regulamentação profissional desempenha um papel fundamental na proteção dos direitos trabalhistas, na fiscalização do exercício das atividades e na garantia de padrões de qualidade.
Com o fim da regulamentação, a população não teria acesso a um meio formal para poder reclamar de algum serviço mal-feito e isso gera incertezas sobre a real vantagem dessa possível regulamentação.
A proposta continua em discussão e deve passar por avaliação em diferentes esferas do governo e pelo Congresso Nacional antes de ser efetivamente implementada.
É importante ressaltar que, mesmo em caso de aprovação, é provável que ocorra um período de transição para os profissionais poderem se adaptar às mudanças e buscar alternativas para continuar exercendo suas atividades.