A reforma da previdência de 2019 possibilitou a inscrição de donas de casa como seguradas do INSS, contribuindo com uma alíquota reduzida desde que se encaixem em alguns requisitos.  Anteriormente, a classe não possuía direitos especificados perante a lei.

Por ser uma novidade, muitas dúvidas podem surgir na hora de se inscrever nessa nova modalidade. A seguir você confere como realizar a inscrição, quem pode realizá-la e também quais são as vantagens dessa conquista.

Quem pode se inscrever?

Donas de casa com mais de 16 anos de idade e uma renda familiar de até dois salários mínimos. É importante lembrar que estar em dia com as contribuições também é um fator considerado indispensável para ter direito aos benefícios do INSS.

Além do reconhecimento, essa nova modalidade garante o direito à aposentadoria por idade, desde que o contribuinte tenha 62 anos, no mínimo, e tenha contribuído com o Instituto Nacional do Seguro Social por, pelo menos, 15 anos.

Como se inscrever?

A inscrição pode ser feita pelo Meu INSS ou em uma agência da previdência Social.  Lembre-se de conferir se você atende aos requisitos citados acima.  Ao fazer o cadastro você terá de escolher qual a alíquota de contribuição que deseja pagar.

No caso da modalidade de dona de casa, o valor corresponde a 5% do salário mínimo vigente, como dito anteriormente.

Vantagens da aposentadoria para donas de casa

  • Seguridade econômica, inclusão social e melhora na qualidade de vida;
  • Garantia de renda extra em casos onde a dona de casa não pode mais trabalhar; 
  • Alíquota reduzida na hora de contribuir;
  • Além do valor abaixo dos demais, a dona de casa pode optar por contribuir com valores maiores – de até 20% do salário mínimo vigente, desde que adequados a sua faixa de renda, para obter outros benefícios como aposentadoria por tempo de contribuição.

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