Aposentados e pensionistas do INSS podem conseguir a isenção do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU), um dos grandes vilões para o bolso dos contribuintes durante o ano. Para conseguir a isenção existem alguns critérios e também um prazo definido por cada prefeitura na hora de cobrar o IPTU.
Como esse imposto é de responsabilidade dos municípios, os descontos, normas e prazos variam bastante. Por isso é preciso ficar atento ao calendário e aos prazos para não correr o risco de atrasar o pagamento e receber multas.
Como solicitar a isenção do IPTU?
Na maioria das cidades, as prefeituras costumam divulgar o calendário de pagamento do IPTU no ano anterior, mas para ter mais segurança, o ideal é buscar mais informações, seja no site da prefeitura ou presencialmente. Além de fazer a solicitação dentro do prazo, existem alguns requisitos para solicitar o desconto.
Têm direito à isenção do IPTU apenas quem comprovar ser aposentado ou pensionista do INSS, possuir apenas um imóvel no município e morar nele. Além disso, é necessário que o imóvel esteja dentro de um valor venal máximo e que a renda do contribuinte esteja dentro de um teto, definida com base no salário mínimo. Ambos os valores são definidos por cada município.
O que é o IPTU?
O Imposto Territorial e Predial Urbano é um tributo cobrado pelos municípios de todas as pessoas que são donas de imóveis na zona urbana. O IPTU é definido com base no chamado valor venal, definido pela localização, área e reformas que possam ter sido feitas no imóvel, que depois é multiplicado por um alíquota específica estabelecida pela prefeitura.
Além das multas e juros, quem atrasa o pagamento do IPTU corre o risco de perder o imóvel. Para aqueles que não têm direito à isenção, é possível optar pelo pagamento à vista ou parcelado.