As mulheres e homens que cuidam do lar também têm direito à aposentadoria pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), mas somente se contribuírem voluntariamente com a previdência. Para ter direito ao benefício, as donas e os donos de casa precisam estar atentos às normas de aposentadoria do INSS.
Um dos pontos importantes para entender a caracterização do trabalho da casa, é que esta não é uma atividade remunerada, ou seja, as pessoas que trabalham com os serviços do lar não possuem vínculo empregatício, portanto, a contribuição ao INSS não é feita de modo automático, como em contratos de carteira assinada.
Como contribuir para o INSS sendo dona de casa?
Para poder contribuir para o INSS e ter direito à aposentadoria sendo dono ou dona de casa, é preciso fazer um cadastro na categoria de segurado facultativo e contribuir por tempo suficiente ao INSS. A inscrição pode ser feita pelo site Meu INSS ou pelo ligando para a Central de Atendimento pelo número 135.
No caso da contribuição facultativa, é a pessoa que escolhe a periodicidade e a alíquota que vai pagar, sendo possível contribuir por mês ou trimestre. Já a alíquota de pagamento é definida com base no salário mínimo e pode ser de 5%, 11% ou 20%.
As donas e os donos de casa têm, no entanto, direito a outros benefícios pelo INSS, tais como incapacidade temporária, salário-maternidade, auxílio-reclusão e pensão por morte para os dependentes. Quem quiser solicitar algum desses benefícios também deve entrar em contato com o INSS.