Saber os tipos de contratos trabalhistas é essencial para o empregador poder se organizar e manter os custos sem problemas.

Existem nove tipos de modelos de contratação, e cada uma delas gera custo às empresas. Cabe ao empregador saber quais modelos são melhores para o seu tipo de negócio.

A seguir, veremos quais são esses modelos e quais são as suas particularidades.

Principais tipos de contratos trabalhistas

  • Contratação CLT

Consiste em assinatura de carteira assinada e contrato entre empregador e empregado, em que todos os direitos do trabalhador são resguardados pela CLT.

Entre os benefícios estão férias, hora extra, décimo-terceiro, adicionais de insalubridade e periculosidade, entre outros.

  • Contratação PJ

Não existe relação entre empregador-empregado como no exemplo acima. Portanto, o empregado não possui os mesmos direitos que um contratado CLT.

O acordo legal se dá entre CNPJs da organização e da pessoa jurídica, que pode vir a ser microempreendedora. Há um contrato de trabalho e a apresentação das notas fiscais feitas pelo colaborador.

  • Contrato de estágio

Destinados a estudantes do ensino técnico e universitário. Não há vínculo empregatício, e sim apenas a assinatura de um termo temporário para o estágio.

Há estágios que são remunerados, em que o trabalhador cumpre horas pré-determinadas e recebe um salário fixo, e há também os estágios que apenas cumprem horas complementares, sem remuneração.

  • Terceirizado

Uma organização contrata outra para realizar determinado serviço. A responsabilidades de atender às obrigações trabalhistas com os funcionários é da empresa contratada.

  • Tempo determinado

São aquelas que ocorrem em situações sazonais, por isso são temporárias. São comuns em períodos de Páscoa e Natal, por exemplo.

  • Trabalho autônomo

O empregado trabalha por conta própria, então não há relação empregatícia entre a empresa e o colaborador. Existe maior flexibilidade para fazer seus próprios horários e desenvolver seus próprios métodos.

  • Trabalho intermitente

Tipo de contratação em que pessoas trabalham por um determinado tempo de duração, preenchendo vagas de funcionários em férias ou afastados.

  • Teletrabalho ou home-office

Popularizou-se durante a pandemia de COVID-19, em que o contratado pode realizar seu trabalho em ambientes de Coworking ou em casa, ou seja, fora do ambiente da empresa.

  • Jovem aprendiz

Jovens de 14 a 18 anos recebem sua primeira oportunidade de trabalho renumerado, mesmo que ainda não tenham terminado o ensino médio. O contrato é limitado a dois anos de duração.

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