Na última quinta-feira (18), o Spotify emitiu um comunicado oficial dirigido à Comissão Europeia para que essa tome medidas mais restritivas contra a Apple e sua taxa de 30%. A empresa, criada por Steve Jobs, bloqueou transferências de NFT da carteira Coinbase por não se encaixarem na tarifa cobrada pela Big Tech.
O confronto entre o streaming de música e a Apple não é de hoje. O Spotify já fez diversas acusaçõs alegando conduta anticompetitiva, contra a campanha de Cupertino. Por ser um produto da empresa, o Apple Music, não precisa pagar a exorbitante taxa.
Reclamações e processos
Além do Spotify, outras sete empresas se juntam ao caso envolvendo o pagamento da taxa, na qual assinaram uma carta conjunta em que formalizam o pedido à Comissão. As companhias que também pleitearam o recurso são: Deezer, Basecamp, Proton, Schibsted, News Media Europe, European Publishers Concil e Francil Digitale.
Segue abaixo um trecho do comunicado emitido em comum acordo:
”Durante anos, a Apple impôs restrições injustas aos nossos negócios. Essas restrições impedem o nosso desenvolvimento e prejudicam os consumidores europeus. Elas incluem a vinculação da App Store ao sistema de pagamento proprietário da Apple, com suas comissões excessivas para desenvolvedores de aplicativos; a criação de obstáculos artificiais que impedem que nossos negócios se comuniquem livremente com nossos clientes; restrições ao acesso dos desenvolvedores aos dados de seus próprios usuários; e mudanças caprichosas nos termos e condições. A Apple se beneficia de uma posição de monopólio sobre seu ecossistema móvel e extrai rendas exorbitantes de desenvolvedores de aplicativos que não têm escolha a não ser permanecer na App Store para alcançar os consumidores europeus.”, diz a carta enviada.
Outro “ás na manga” do Spotify que será utilizado refere-se a Lei dos Mercados Digitais. Segundo a empresa, o discurso favorável a segurança é enganoso e serve apenas para proteger os próprios interesses da loja virtual da Apple.