Contratar bem é essencial para ter crescimento em um negócio. Saber escolher a melhor maneira de estabelecer esses contratos é um passo além para alcançar bons resultados e aliviar a carga tributária da sua empresa.
Existem diferentes tipos de contratos trabalhistas e nem todos envolvem a tradicional relação de patrão e funcionário. Além disso, essas alternativas permitem organizar e otimizar ou serviços ou a produção de uma empresa, de quebra, podem diminuir o número de tributos a serem pagos para contratar e manter os empregados.
Os tipos de contrato trabalhista
O trabalho de carteira assinada via CLT é o modelo mais comum e clássico. Neste modelo é feita a assinatura de um contrato, que garante ao empregado uma série de direitos como férias remuneradas e 13° salário. Uma novidade é a possibilidade do teletrabalho, feito de casa e sem controle da jornada de trabalho.
A relação entre organização e PJ, pessoa jurídica, é uma forma diferente de contrato trabalhista, no qual é feito um acordo da empresa com uma pessoa portadora de um CNPJ, que pode ser um microempreendedor. Esse tipo é indicado para quem busca a prestação de serviços e exige a apresentação de notas fiscais pelo contratado.
Uma terceira alternativa para a prestação de serviços é através da terceirização, quando uma empresa contrata outra para realizar determinadas atividades, como a segurança ou limpeza de um local. Neste caso, é a empresa contratada que fica responsável pelos serviços e seus empregados.
E ainda, uma quarta maneira de contratação para serviços é por meio do empregado autônomo que, a partir de lei aprovada em 2017 no Brasil, pode prestar serviços exclusivos a uma empresa sem ter vínculo empregatício. Neste caso, o acerto é feito de maneira liberal entre as duas partes.
Contratos com prazo determinado
Algumas formas de contratação permitem estabelecer um período determinado para o vínculo empregatício. O contrato determinado, por exemplo, é feito para o trabalho sazonal, ou seja, durante períodos de colheita ou eventos como Natal e Páscoa.
Esse tipo de relação trabalhista se assemelha ao trabalho intermitente, quando a empresa contrata uma pessoa para preencher uma vaga por um período específico, como nas férias de alguém. A contratação de um estagiário, estudante de curso técnico ou universitário, e jovem aprendiz, voltada para alunos do ensino médio, são outros tipos de relações trabalhistas com prazo determinado.