O INSS garante aos seus beneficiários o pagamento de um 13º salário, além dos pagamentos previdenciários e assistenciais. Mas nem todos os membros do programa tem direito a esse benefício.
O 13º do INSS é um direito previdenciário. Dessa forma, beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e do RMV (Renda Mensal Vitalícia), por exemplo, não tem direito á esse salário. Isso se dá porque ambos se enquadram como direitos assistenciais.
O restante dos participantes do INSS podem receber o 13º normalmente. São eles os aposentados, pensionistas e portadores de outros direitos previdenciários.
Quando é feito o pagamento?
Esse benefício é pago normalmente em duas parcelas, entre agosto e dezembro. Entretanto, não é o mesmo dia para todos. O calendário é dividido de acordo com o valor pago a cada pessoa e pelos dígitos finais do Número de Beneficiado.
1ª parcela:
Até um salário mínimo:
- 25 de agosto: final de NB 1
- 28 de agosto: final de NB 2
- 29 de agosto: final de NB 3
- 30 de agosto: final de NB 4
- 31 de agosto: final de NB 5
- 1º de setembro: final de NB 6
- 4 de setembro: final de NB 7
- 5 de setembro: final de NB 8
- 6 de setembro: final de NB 9
- 8 de setembro: final de NB 0
Mais do que um salário mínimo:
- 1º de setembro: segurados com finais 1 ou 6 de NB
- 4 de setembro: segurados com finais 2 e 7 de NB
- 5 de setembro: segurados com finais 3 e 8 de NB
- 6 de setembro: segurados com finais 4 e 9 de NB
- 8 de setembro: segurados com finais 5 e 0 de NB
2ª parcela
Até um salário mínimo:
- 24 de novembro: final de NB 1
- 27 de novembro: final de NB 2
- 28 de novembro: final de NB 3
- 29 de novembro: final de NB 4
- 30 de novembro: final de NB 5
- 1º de dezembro: final de NB 6
- 4 de dezembro: final de NB 7
- 5 de dezembro: final de NB 8
- 6 de dezembro: final de NB 9
- 7 de dezembro: final de NB 0
Mais do que um salário mínimo:
- 1º de dezembro: segurados com finais 1 e 6 de NB
- 4 de dezembro: segurados com finais 2 e 7 de NB
- 5 de dezembro: segurados com finais 3 e 8 de NB
- 6 de dezembro: segurados com finais 4 e 9 de NB
- 7 de dezembro: segurados com finais 5 e 0 de NB
Como consultar o Número de Beneficiado?
Caso o beneficiário não se lembre do seu número de benefício para conferir a data do seu pagamento, existem diferentes maneiras de consultá-lo. Ele está presente no cartão de concessão e na carteira de trabalho. Além disso, ainda é possível consultá-lo pelo aplicativo do INSS ou pelo site Meu INSS.