Uma das exigências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para, por exemplo, adquirir a aposentadoria rural, é comprovar a sua atividade rural ao INSS. Ter a comprovação do seu exercício rural é importante não apenas para conquistar o benefício da aposentadoria, como também, ter a possibilidade de reconhecer o labor rural, proporcionando uma qualidade de segurado especial.
Porém, muitos trabalhadores da zona rural não apresentarem mais a documentação de quando iniciaram os seus trabalhos rurais. Então, confira outros meios para realizar a comprovação.
Conheça os documentos necessários para comprovar a atividade rural ao INSS?
Atualmente, o principal documento que permite reconhecer a atividade rural é conhecida como autodeclaração (art. 38-B, §2º, da Lei 8.213/91). Ele deve apresentar toda e qualquer atividade rural exercida, desde o primeiro momento, até os dias atuais.
É importante ressaltar que esse é um documento oficial e obrigatório do Governo Federal, uma vez que ele atesta a veracidade das informações que comprovam o seu trabalho na zona rural. Porém, é possível comprovar o seu trabalho por meio de outros documentos apresentados ao INSS, entre eles:
- Contrato de Arrendamento/Parceria/Meação ou Comodato Rural;
- Comprovante de Cadastro do INCRA;
- Bloco de notas do agricultor;
Documentos para comprovar a atividade rural ao INSS não precisam ser em nome próprio
É comum que muitos documentos rurais não estejam em nome do segurado, visto que, em regra, a atividade rural é realizada em regime de economia familiar, portanto, é possível que declarações estejam em nome de quem for pai, mãe, esposo, entre outros. Por isso, a jurisprudência dominante possibilita que a comprovação seja realizada em nome de terceiros do grupo familiar.
Assim, caso o filho trabalhe com o pai numa atividade rural, os documentos emitidos em nome do pai servem para comprovar a atividade rural do filho.