O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta terça-feira (17) que o governo está estudando a possibilidade de realizar uma reforma no Imposto de Renda no segundo semestre deste ano. Durante sua participação em um painel no Fórum Econômico Mundial, em Davos, Suíça, ele explicou que a prioridade inicial será a reforma tributária relacionada ao consumo, prevista para o primeiro semestre, e depois será desenvolvida a reforma tributária sobre a renda.

“No segundo semestre, pretendemos aprovar a reforma tributária sobre a renda, visando aliviar o imposto para as camadas mais pobres e aumentar a carga tributária daqueles que atualmente não pagam imposto. Precisamos reequilibrar o sistema tributário para melhorar a distribuição de renda no Brasil”, explicou.

Haddad participou do painel intitulado “Brazil: A New Roadmap” (Brasil: um novo roteiro), ao lado da ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva (Rede). Ambos representaram o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no evento, demonstrando aos investidores internacionais que o Brasil buscará conciliar desenvolvimento e sustentabilidade.

Após um jantar promovido pelo BTG Pactual, o ministro acrescentou que ainda não há detalhes definidos sobre como o governo implementará a reforma tributária sobre a renda no segundo semestre de 2023, de acordo com informações do Valor Econômico.

Detalhes em discussão: Preparativos para a reforma tributária sobre a renda no segundo semestre

Para Mauro Silva, presidente da Unafisco Nacional (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), a reforma do Imposto de Renda e um ajuste na tabela não são tarefas que podem ser realizadas por um único governo de uma só vez, mas é possível dar o primeiro passo.

Considerando que o último ajuste integral foi feito em 1996, desde então, a defasagem acumulada é de 148,10%, de acordo com as estimativas divulgadas pela associação na última quinta-feira (12), levando em consideração a inflação acumulada de 2022 (5,79%), divulgada pelo IBGE.

Na visão de Silva, o primeiro passo seria implementar um reajuste compatível com a inflação acumulada em 2022, além de estabelecer por lei que a tabela deve ser ajustada anualmente. Se isso fosse feito, o reajuste entraria em vigor na temporada de declaração de 2024, referente ao ano-calendário de 2023.

Caso um reajuste integral fosse realizado hoje, contribuintes com salários de até R$ 4.723,78 não precisariam pagar impostos e um total de 27,4 milhões de pessoas seriam isentas da declaração do Imposto de Renda, de acordo com dados atualizados pela Unafisco com base na inflação do IBGE, divulgados na quinta-feira (12).

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