O 13º é ótimo para ajudar nas compras de natal ou nas milhares de contas e impostos para pagar nos primeiros meses do ano.
Porém esse ano o 13º vai sofrer mudanças importantes e nem todos os funcionários vão poder sacar esse dinheiro a mais.
Continue a leitura e descubra se você se encaixa em quem pode ou não sacar o 13º em 2023.
Quem tem direito ao 13º?
Segundo a lei, as empresas são obrigadas a pagar o 13º para trabalhadores CLT (incluindo urbanos, rurais, domésticos e avulsos), jovem aprendiz, trainee, aposentados e pensionistas do INSS e pensionistas que fazem o desconto direto do salário do pagador.
Mudanças no 13º
Para os trabalhadores registrados, pensionistas e aposentados, neste ano de 2023, algumas mudanças serão feitas, como o valor final.
Isso porque o valor do salário mínimo irá aumentar em maio, o que influencia diretamente no valor do 13º.
Além disso, a faixa de isenção do Imposto de Renda também irá mudar, mas só no ano que vem (2024).
Os aposentados e pensionistas vão sofrer alteração no piso do salário, o que influencia diretamente o valor do 13º.
Como é feito o pagamento do 13º
A quantia total do 13º salário é dividida em duas partes, e a segunda parcela conta com descontos para o INSS e Imposto de Renda. Então fica assim:
- 1ª parcela: 50% do valor total do 13º;
- 2ª parcela: 50% do valor do 13º, descontados os impostos para o INSS e Imposto de Renda.
As datas limite para o pagamento da primeira e segunda parcela são, respectivamente, 30 de novembro e 20 de dezembro.
O prazo de pagamento do salário adicional deve ser seguido pelo empregador. Caso contrário, isso pode implicar em consequências jurídicas ou financeiras para a empresa.