O Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), é um dos impostos mais importantes do Brasil. Além disso, é um imposto federal que ocorre sobre a receita bruta das empresas em geral.
O imposto foi criado em 1991 e, é destinado a financiar a seguridade social, abrangendo a previdência social, saúde e assistência social, servindo de apoio para custear gastos com os trabalhadores brasileiros.
Além disso, outro imposto que é recolhido junto ao Cofins, é o PIS (Programa de Interação Social). Apesar de serem relacionados por serem recolhidos juntos, possuem objetivos diferentes.
Como é calculado o Cofins?
Os contribuintes do Cofins são as pessoas jurídicas de direito privado e as pessoas físicas que são amparadas por uma empresa que presta o mesmo serviço que o funcionário, ou seja, que tenham a mesma formação.
Já as microempresas, MEI (Microempreendedor Individual) e empresas pequenas que adotam o Simples Nacional, estão isentos desse imposto federal.
Assim, aos contribuintes, a empresa fica responsável por recolher o pagamento do Cofins até o dia 25 de cada mês. O imposto deve ser pago por meio do DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais).
Para calcular o Cofins existem duas formas:
- Cofins cumulativo: para empresas que optaram por o regime de tributação de lucro presumido, onde as apurações dos valores são calculados a partir de um percentual estimado da receita prevista.
Ele é adotado por empresas que possuem receita bruta total ou inferior a R$78 milhões anuais.
–Exemplo: Receita total x Alíquota de 3% = 10.000 x 3% = R$ 300,00
- Cofins não cumulativo: o tributo pago a partir do lucro-real, por pessoas jurídicas. Geralmente é um método usado por grandes empresas, já que, existem algumas obrigatoriedades e precisam se enquadrar nesse regime.
O Cofins não cumulativo é adotado por empresas que possuem total ou superior a R$78 milhões anuais. Nessa proposta é possível usar créditos tributários para descontar custos.
–Exemplo: Receita total x Alíquota de 7,6% = 20.000 x 7,6% = R$ 1.520,00
+ compras creditadas de R$ 5.000,00 = Crédito a ser descontado: 5.000 x 7,6% = 380,00
Crédito final: R$ 1.520,00 – R$ 380,00 = R$ 1.140,00