Nem todos poderão sacar o benefício; descubra as alterações no 13º salário para trabalhadores CLT e aposentados
O 13º salário é um direito garantido a trabalhadores com carteira assinada como uma gratificação anual ao final do ano. No entanto, em 2023, mudanças relevantes serão feitas nesse benefício. Vamos conferir?
Quem tem direito ao 13º salário?
Somente trabalhadores com registro em carteira têm direito ao 13º salário. Assim, prestadores de serviço autônomos ou sem vínculo empregatício não fazem jus ao benefício. No entanto, algumas empresas que contratam prestadores de serviço podem oferecer um bônus no final do ano, mas não estão obrigadas a seguir as regras do 13º em relação aos cálculos e ao número de parcelas.
De acordo com a legislação trabalhista, o abono do 13º deve ser pago aos seguintes grupos: trabalhadores urbanos, rurais, domésticos, avulsos, jovens aprendizes, trainees, aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e pensionistas de pensão alimentícia com desconto direto no salário do pagador.
Quais mudanças ocorrerão neste ano?
Algumas alterações no pagamento do benefício trabalhista já foram anunciadas em 2023.
É importante lembrar que as mudanças afetarão trabalhadores registrados, bem como aposentados e pensionistas. Entre elas, estão:
- Valor do salário mínimo vai subir em 1º de maio, impactando o valor total pago no 13º salário;
- Aposentados e pensionistas receberão novo piso do INSS, o que vai acarretar mudanças no benefício natalino;
- Faixa de isenção do Imposto de Renda também será alterada, mas influenciando o imposto de 2024, mudando o desconto no 13º;
Como é calculado o 13º salário?
O pagamento do 13º salário deve respeitar um cálculo estabelecido por lei. O abono é liberado de forma proporcional aos meses trabalhados no último ano, ou no caso de aposentados e pensionistas, vale o período recebendo o salário previdenciário.
Para saber o valor a receber, o trabalhador deve dividir o valor do salário por doze meses e multiplicar esse resultado pelo número de meses trabalhados no último ano. Esse será o valor a ser pago pela empresa e pelo INSS.